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Contrato federal · Contrato 00043/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MED…

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MRL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 38.448.418/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para…. Valor global contratado: R$ 3.774.817,88. Vigência de 17/08/2023 a 17/08/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
MRL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 38.448.418/0001-39
Processooficial
08118.000670/2023-15
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00026/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.286.800,00
Valor globaloficial
R$ 3.774.817,88
Valor acumuladooficial
R$ 164.916.566,89
Assinaturaoficial
17/08/2023
Publicaçãooficial
05/11/2024
Vigênciaoficial
17/08/2023 a 17/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES79.200R$ 3,96R$ 313.810,20
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES79.200R$ 16,65R$ 1.318.912,31
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES79.200R$ 2,35R$ 186.466,90
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES79.200R$ 16,65R$ 1.318.912,21
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES79.200R$ 2,07R$ 163.727,01
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES79.200R$ 5,97R$ 472.989,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.390.038,80
A liquidarcalculado
R$ 759.603,06
Liquidadocalculado
R$ 9.938,62
Pagocalculado
R$ 3.620.497,14

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000002 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.301.358,06 · a liquidar R$ 399.703,55 · liquidado R$ 9.938,62 · pago R$ 1.891.715,89
  • 2024NE000007 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.088.680,74 · a liquidar R$ 362.842,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.725.838,24
  • 2026NE000008 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2.942,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.943,01

Faturas

  • 2350 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.943,01
  • 2342 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.285,25
  • 2297 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.718,43
  • 2250 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.802,83
  • 2205 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.751,85
  • 2144 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.106,28
  • 2116 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.431,17
  • 2046 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.099,63
  • 2015 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.937,74
  • 1992 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.543,71
  • 1976 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.027,35
  • 1939 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.890,86
  • 1903 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.672,74
  • 1884 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.994,27
  • 1840 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.849,16
  • 1809 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.321,92
  • 1778 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.691,81
  • 1754 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.166,49
  • 1737 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.536,59
  • 1729 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.458,53
  • 1705 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.469,70
  • 1682 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.611,44
  • 1658 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.449,53
  • 1630 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.973,64
  • 1600 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165.406,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/11/2024

    A) REGISTRAR À CLÁUSULA PRIMEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$ 3.434.112,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E DOZE REAIS), PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 13.736.448,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E…

    valor global após o termo: R$ 3.434.112,00 · vigência até 17/08/2028

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/03/2025

    1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.448.418/0001-39, QUE PASSA A SER DENOMINADA MRL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E SEDE SOCIAL LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO CRIPPA, Nº 3…

    valor global após o termo: R$ 3.434.112,00 · vigência até 17/08/2028

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/09/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023, DO PROCESSO 08118.003638/2025-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 19/07/2025 CONFORME TABELA, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.614.341,08.

    valor global após o termo: R$ 3.614.341,08 · vigência até 17/08/2028

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/09/2025

    REGISTRAR A ALTERAÇÃO DOS SÓCIOS NA EMPRESA MRL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.448.418/0001-39, COM SEDE SOCIAL LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO CRIPPA, Nº 363, JARDIM MONTE LÍBANO, CEP 79.004-540, CONFORME 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSS…

    valor global após o termo: R$ 3.614.341,08 · vigência até 17/08/2028

  5. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 14/08/2026

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023, DO PROCESSO 08118.003638/2025-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 79/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SE…

    valor global após o termo: R$ 3.774.817,88 · vigência até 17/08/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 332135
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 06:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.