Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEL EM CUMPRIMENTO À CONTIDA NO PROCESSO Nº 0814018-24.2024.4.05.8100, ORIUNDO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA (COMANDO DA MARINHA) contratou JOSÉ FIGUEIREDO DO NASCIMENTO para: inexigibilidade de licitação para contratação de aluguel de imóvel em cumprimento à contida no processo nº 0814018-24.2024.4.05.8100, oriundo da 5ª vara federal do ceará.. Valor global contratado: R$ 84.000,00. Vigência de 05/11/2024 a 04/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA 783601
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- JOSÉ FIGUEIREDO DO NASCIMENTOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63116.006209/2024-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 84.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/11/2024
- Publicaçãooficial
- 06/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 04/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 107.630,57
- A liquidarcalculado
- R$ 17.736,62
- Liquidadocalculado
- R$ 1.788,69
- Pagocalculado
- R$ 88.105,90
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001532 · 29/11/2024339059 - PENSOES ESPECIAISempenhado R$ 13.754,99 · a liquidar R$ 13.754,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000138 · 13/02/2025339059 - PENSOES ESPECIAISempenhado R$ 93.875,58 · a liquidar R$ 18.636,31 · liquidado R$ 1.788,69 · pago R$ 73.450,58
- 2026NE000119 · 20/02/2026339059 - PENSOES ESPECIAISempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 14.654,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.655,32
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332481
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 06:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.