Contrato federal · Contrato 00038/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA,…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA (CNPJ 23.201.047/0001-19) para: constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela contratada à contratante sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados ,…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 01/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ 23.201.047/0001-19
- Processooficial
- 4930/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 600.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2024
- Publicaçãooficial
- 29/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332648
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.