Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA,…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. (CNPJ 24.095.290/0001-62) para: constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela contratada à contratante sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados ,…. Valor global contratado: R$ 7.953,44. Vigência de 01/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.CNPJ 24.095.290/0001-62
- Processooficial
- 4931/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.953,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2024
- Publicaçãooficial
- 04/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 7.953,44 | R$ 7.953,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.953,44
- A liquidarcalculado
- R$ 909,91
- Liquidadocalculado
- R$ 85,99
- Pagocalculado
- R$ 6.957,54
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000059 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.953,44 · a liquidar R$ 909,91 · liquidado R$ 85,99 · pago R$ 6.957,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/12/2025
FICA FORMALIZADO O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO (2025NE00059, DE 09/01/2025), PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 909,91 (NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), OBSERVANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS CABÍVEIS.
valor global após o termo: R$ 7.953,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332664
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.