Contrato federal · Contrato 30004/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 30,66 M²
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ATRACE - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ 01.572.727/0001-06) para: cessão de uma área total construída de 30,66 m². Valor global contratado: R$ 15.220,80. Vigência de 23/10/2024 a 23/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ATRACE - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DO CEARÁCNPJ 01.572.727/0001-06
- Processooficial
- 4949/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 14.802,96
- Valor globaloficial
- R$ 15.220,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 197.452,56
- Assinaturaoficial
- 23/10/2024
- Publicaçãooficial
- 06/11/2024
- Vigênciaoficial
- 23/10/2024 a 23/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 15.220,80 | R$ 15.220,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/11/2025
REAJUSTE DO VALOR DE CUSTEIO ORIGINAL (ONEROSIDADE + RATEIO)
valor global após o termo: R$ 15.220,80 · vigência até 23/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332714
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.