Contrato federal · Contrato 00125/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTOCAD, SINGLE USER, ANUAL SUBSCRIPTION PARA OS CENTROS REGIONAIS DE BELÉM (CR-BE), MANAUS (CR-MN), PORTO VELHO (CR-PV) E CENTRO DE CO…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 46.089.683/0001-04) para: aquisição de 4 (quatro) licenças do software autocad, single user, anual subscription para os centros regionais de belém (cr-be), manaus (cr-mn), porto velho (cr-pv) e centro de coordenação-geral do censipam.. Valor global contratado: R$ 16.003,96. Vigência de 05/11/2024 a 05/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- C&M COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 46.089.683/0001-04
- Processooficial
- 60092.000056/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90028/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.203,20
- Valor globaloficial
- R$ 16.003,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 208.051,48
- Assinaturaoficial
- 05/11/2024
- Publicaçãooficial
- 06/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 05/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$ 4.000,99 | R$ 16.003,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.211,12
- A liquidarcalculado
- R$ 16.003,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 31.207,16
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000348 · 31/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.203,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.203,20
- 2025NE000370 · 06/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.003,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.003,96
- 2026NE000294 · 04/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.003,96 · a liquidar R$ 16.003,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 253 · emitida 18/11/2025 · PagoR$ 16.003,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/11/2025 A 05/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 15.203,20 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00096/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 125/2024 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 16.003,96 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00020/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 125/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 16.003,96 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/11/2026 A 05/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.003,96 · vigência até 05/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332887
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.