Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00001/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO TERAPEUTICA E MISSIONARIA MAGNIFICAT (CNPJ 07.748.761/0001-75) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 84.400,56. Vigência de 22/04/2019 a 22/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO TERAPEUTICA E MISSIONARIA MAGNIFICATCNPJ 07.748.761/0001-75
Processooficial: 08129..00729/8/20-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00428/2018
Valor inicialoficial: R$ 84.400,56
Valor globaloficial: R$ 84.400,56
Valor acumuladooficial: R$ 1.181.607,84
Assinaturaoficial: 22/04/2019
Publicaçãooficial: 24/04/2019
Vigênciaoficial: 22/04/2019 a 22/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 84.400,56	R$ 84.400,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 271.344,30
A liquidarcalculado: R$ 21.100,14
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 226.686,15

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000729 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000331 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.827,04 · a liquidar R$ 21.100,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.726,90
2022NE001104 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.200,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.200,28
2021NE003311 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.267,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.267,04
2024NE000125 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.251,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.251,49
2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800327 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000942 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001850 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003939 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003948 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.233,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.166,90
2022NE000617 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.675,65
2023NE000049 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.397,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.397,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 01/2019.
valor global após o termo: R$ 84.400,56 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 1/2019
valor global após o termo: R$ 84.400,56 · vigência até 23/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°1/2019.
valor global após o termo: R$ 84.400,56 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 19/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 01/2019.
valor global após o termo: R$ 84.400,56 · vigência até 22/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33326
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.