Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO IMOVEL UNIDADE ITANHAEM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ITANHAEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 59.621.383/0001-68) para: locação imovel unidade itanhaem da defensoria pública do estado de são paulo. Valor global contratado: R$ 3.840.000,00. Vigência de 01/11/2024 a 31/10/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ITANHAEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 59.621.383/0001-68
- Processooficial
- 2024/0017262
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 3.840.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.840.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a 31/10/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 32.000,00 | R$ 3.840.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 333819
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.