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Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ADEQUAÇÃO DA GUARITA PRINCIPAL E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RHODIUM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 36.663.349/0001-50) para: contratação de pessoa jurídica para a realização de obras de engenharia para construção de cobertura para adequação da guarita principal e construção de depósito de resíduos sólidos com separação seletiva para o complexo…. Valor global contratado: R$ 565.283,92. Vigência de 23/10/2024 a 18/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
RHODIUM ENGENHARIA LTDACNPJ 36.663.349/0001-50
Processooficial
10280.724877/2024-20
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 492.215,51
Valor globaloficial
R$ 565.283,92
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
21/10/2024
Vigênciaoficial
23/10/2024 a 18/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO1.127.044R$ 501.563,31R$ 565.283,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 565.837,65
A liquidarcalculado
R$ 100.553,87
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 465.283,78

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000464 · 16/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000302 · 11/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 415.576,10 · a liquidar R$ 553,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 415.022,23
  • 2025NE000242 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.261,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.261,55
  • 2025NE000272 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 209 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.514,81
  • 191 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.347,80
  • 172 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.944,11
  • 173 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.006,41
  • 160 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.924,40
  • 154 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89.546,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00039/2024 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/06/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 02/2024 A 01/2025 NO PERCENTUAL DE 4,56 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 22/2024.

    valor global após o termo: R$ 501.563,31 · vigência até 18/06/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 17/06/2025

    O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 64.273,34 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 13,06% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR TOTAL INCLUÍDO O BDI, O MONTANTE DE R$ 552,87 EQUIVALENDO A 0,11%…

    valor global após o termo: R$ 565.283,92 · vigência até 18/06/2025

FornecedorRHODIUM ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 334003
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 06:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.