Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos
OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, EM TERRENO DA UNIÃO, SITUADO NA AV. JÚLIO CÉSAR, S/Nº -…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ORACON OBRAS LTDA (CNPJ 05.901.551/0001-40) para: obra de engenharia para execução da obra de construção do edifício sede das unidades da receita federal do brasil em belém, em terreno da união, situado na av. júlio césar, s/nº - esquina com a av. brigadeiro protásio -…. Valor global contratado: R$ 53.589.214,72. Vigência de 05/11/2024 a 04/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ORACON OBRAS LTDACNPJ 05.901.551/0001-40
- Processooficial
- 10280.722179/2020-66
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 51.301.845,15
- Valor globaloficial
- R$ 53.589.214,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 694.372.421,79
- Assinaturaoficial
- 05/11/2024
- Publicaçãooficial
- 06/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 04/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 53.589.214,72 | R$ 53.589.214,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.734.739,98
- A liquidarcalculado
- R$ 14.159.780,97
- Liquidadocalculado
- R$ 90.981,31
- Pagocalculado
- R$ 2.483.977,70
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000492 · 29/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000194 · 09/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.287.187,68 · a liquidar R$ 2.287.187,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000394 · 27/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.447.552,30 · a liquidar R$ 9.872.593,29 · liquidado R$ 90.981,31 · pago R$ 2.483.977,70
Faturas
- 37 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 369.791,74
- 25 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 522.270,84
- 12 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 742.915,37
- 207 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.427,68
- 184 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 695.377,12
- 160 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 547.722,14
- 147 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 568.431,15
- 146 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.096,16
- 138 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783.878,35
- 110 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607.248,49
- 93 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 605.351,24
- 77 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223.945,10
- 076 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 548.375,65
- 62 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.817,93
- 28 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587.554,79
- 008 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526.293,39
- 317 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052.182,98
- 279 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026.876,17
- 0000000253 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.123,19
- 0000000236 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.789,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/08/2025
AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA DA CESSÃO DE CRÉDITO PELO CONTRATANTE, NA FORMA DOS ITENS 7.40. E 7.41. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 90.003/2024, QUE ANTECEDEU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024, PARA QUE O CONTRATADO CELEBRE OPERAÇÃO FINANCEIRA…
valor global após o termo: R$ 51.301.845,15 · vigência até 04/01/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025 NO PERCENTUAL DE 7,43 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 43/2024.
valor global após o termo: R$ 53.589.214,72 · vigência até 04/01/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE EM REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.901.551/0001-40, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ORACON OBRAS LTDA, SEM ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ. REGISTRA-SE, AINDA, A ALTERAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 53.589.214,72 · vigência até 04/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334012
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.