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Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos

OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, EM TERRENO DA UNIÃO, SITUADO NA AV. JÚLIO CÉSAR, S/Nº -…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ORACON OBRAS LTDA (CNPJ 05.901.551/0001-40) para: obra de engenharia para execução da obra de construção do edifício sede das unidades da receita federal do brasil em belém, em terreno da união, situado na av. júlio césar, s/nº - esquina com a av. brigadeiro protásio -…. Valor global contratado: R$ 53.589.214,72. Vigência de 05/11/2024 a 04/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ORACON OBRAS LTDACNPJ 05.901.551/0001-40
Processooficial
10280.722179/2020-66
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 51.301.845,15
Valor globaloficial
R$ 53.589.214,72
Valor acumuladooficial
R$ 694.372.421,79
Assinaturaoficial
05/11/2024
Publicaçãooficial
06/11/2024
Vigênciaoficial
05/11/2024 a 04/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS1R$ 53.589.214,72R$ 53.589.214,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.734.739,98
A liquidarcalculado
R$ 14.159.780,97
Liquidadocalculado
R$ 90.981,31
Pagocalculado
R$ 2.483.977,70

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000492 · 29/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000194 · 09/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.287.187,68 · a liquidar R$ 2.287.187,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000394 · 27/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.447.552,30 · a liquidar R$ 9.872.593,29 · liquidado R$ 90.981,31 · pago R$ 2.483.977,70

Faturas

  • 37 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 369.791,74
  • 25 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 522.270,84
  • 12 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 742.915,37
  • 207 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.427,68
  • 184 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 695.377,12
  • 160 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 547.722,14
  • 147 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 568.431,15
  • 146 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.096,16
  • 138 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783.878,35
  • 110 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607.248,49
  • 93 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 605.351,24
  • 77 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223.945,10
  • 076 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 548.375,65
  • 62 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.817,93
  • 28 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587.554,79
  • 008 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526.293,39
  • 317 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052.182,98
  • 279 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026.876,17
  • 0000000253 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.123,19
  • 0000000236 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.789,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 28/08/2025

    AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA DA CESSÃO DE CRÉDITO PELO CONTRATANTE, NA FORMA DOS ITENS 7.40. E 7.41. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 90.003/2024, QUE ANTECEDEU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024, PARA QUE O CONTRATADO CELEBRE OPERAÇÃO FINANCEIRA…

    valor global após o termo: R$ 51.301.845,15 · vigência até 04/01/2028

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/12/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025 NO PERCENTUAL DE 7,43 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 43/2024.

    valor global após o termo: R$ 53.589.214,72 · vigência até 04/01/2028

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/07/2026

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE EM REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.901.551/0001-40, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ORACON OBRAS LTDA, SEM ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ. REGISTRA-SE, AINDA, A ALTERAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 53.589.214,72 · vigência até 04/01/2028

FornecedorORACON OBRAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 334012
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.