Contrato federal · Contrato 00093/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR E REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 76 (SETENTA E SEIS) PESSOA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (CNPJ 24.465.407/0001-52) para: contratação de serviços de instituição especializada para organizar e realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 76 (setenta e seis) pessoas, para atender necessidade temporária d…. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 07/11/2024 a 07/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ 24.465.407/0001-52
- Processooficial
- 08016.016629/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00075/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.000,00
- Assinaturaoficial
- 07/11/2024
- Publicaçãooficial
- 08/11/2024
- Vigênciaoficial
- 07/11/2024 a 07/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 80.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.000,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000245 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 80.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000053 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.000,00
Faturas
- 431 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.600,00
- 422 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.900,00
- 422 · emitida 16/04/2025 · PendenteR$ 33.900,00
- 404 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.550,00
- 399 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.950,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00093/2024 · Não informada
Registra-se que o processo tramitou sob estrita regularidade jurídica, contando com o Parecer nº 01018/2024/CGSEM-BSB/SCGP/CGU/AGU e com a Nota Técnica nº 86/2024/DILIC-SENAPPEN (29516950), encontrando-se apto para a baixa final e registro de encerramento no sistema Contratos.gov.br.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334160
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.