Contrato federal · Contrato 00034/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF), DO TIPO A3, EM NUVEM, FORNECIDOS PELO SERPRO, PARA ACESSO INDIVIDUAL AO SIAFI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de certificados digitais para pessoa física (e-cpf), do tipo a3, em nuvem, fornecidos pelo serpro, para acesso individual ao siafi, conforme especificações e condições do termo de referência.. Valor global contratado: R$ 8.851,50. Vigência de 08/11/2024 a 07/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 0001899-18.2024.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 8.473,50
- Valor globaloficial
- R$ 8.851,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 115.061,22
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 11/11/2024
- Vigênciaoficial
- 08/11/2024 a 07/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 50 | R$ 177,03 | R$ 8.851,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/11/2025
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 8.473,50 · vigência até 07/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/06/2026
REAJUSTE DE 4,461840%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, SOBRE O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/11/2025.
valor global após o termo: R$ 8.851,50 · vigência até 07/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334636
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.