Contrato federal · Concessão 00038/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIO DE IMÓVEL COM INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO VIEIRA DA SILVA, 126, BAIRRO FÁTIMA, CEP 65030-13…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (CNPJ 05.294.848/0001-94) para: cessão de uso gratuito e temporário de imóvel com infraestrutura técnica de transmissão de radiodifusão, localizado na rua armando vieira da silva, 126, bairro fátima, cep 65030-130, em são luíz/ma, de posse da cedente (…. Vigência de 07/11/2024 a 07/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOCNPJ 05.294.848/0001-94
- Processooficial
- 0152/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/11/2024
- Publicaçãooficial
- 11/11/2024
- Vigênciaoficial
- 07/11/2024 a 07/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00038/2024 · 07/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0152/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334942
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 10:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.