Contrato federal · Empenho 2024NE001600 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, E-CNPJ, TIPO A1 COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DIGITAL BRASILEIRA LTDA (CNPJ 40.100.250/0001-18) para: aquisição de certificado digital, e-cnpj, tipo a1 com validade de 12 (doze) meses.. Valor global contratado: R$ 100,00. Vigência de 08/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- DIGITAL BRASILEIRA LTDACNPJ 40.100.250/0001-18
- Processooficial
- 12668/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00207/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100,00
- Valor globaloficial
- R$ 100,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Vigênciaoficial
- 08/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 100,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001600 · 08/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001600 · 08/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001600 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12668/2024
valor global após o termo: R$ 100,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 335087
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.