Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO

Name: Contrato 00024/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE (CNPJ 90.940.172/0001-38) para: serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Valor global contratado: R$ 96.720,00. Vigência de 08/11/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGECNPJ 90.940.172/0001-38
Processooficial: 11080.739142/2024-10
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00022/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.844,56
Valor globaloficial: R$ 96.720,00
Valor acumuladooficial: R$ 559.549,04
Assinaturaoficial: 08/11/2024
Publicaçãooficial: 13/11/2024
Vigênciaoficial: 08/11/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 96.720,00	R$ 96.720,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.637,28
A liquidarcalculado: R$ 9.695,07
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 17.942,21

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000356 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000173 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.339,00 · a liquidar R$ 3.692,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.646,67
2026NE000118 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.298,28 · a liquidar R$ 6.002,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.295,54

Faturas

202609600013 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,54
2026092690 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,09
2026082690 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,28
20260860013 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,44
2026072690 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.906,72
20260760013 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,54
2026062690 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 736,53
20260660013 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,44
2026052690 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 832,71
20260560013 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,54
20260460013 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,54
2026042690 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.329,64
2026032690 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.554,06
2026032026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,94
20260260013 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,17
2026022690 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.457,88
2026012690 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.249,49
20260160013 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,44
2025122690 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 741,81
20251260013 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132,07
20251160013 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,48
2025112690 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421,90
20251060013 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,60
2025102690 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,73
20250960013 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,54
2025092690 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401,80
2025082690 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 333,03
20250860013 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,48
2025072690 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,20
20250760013 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,01
20250660013 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,48
2025062690 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,68
20250560013 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,48
2025052690 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323,20
20250460013 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,12
2025042690 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 672,94
2025032690 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.053,03
20250360013 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197,11
20250260013 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,60
2025022690 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.029,09
2025012690 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 837,57
60013 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/11/2025
PROVISÃO DA DESPESA COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE 01.11.2025 A 31.12.2030, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 96.720,00

FornecedorDEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 335454
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.