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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2024 · Comprasnet Contratos

COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL, O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, VISANDO À FORMAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO E À ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS…

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou INSTITUTO JUSTICA & CIDADANIA (CNPJ 10.809.486/0001-67) para: cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento ins…. Vigência de 19/10/2024 a 18/10/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSTITUTO JUSTICA & CIDADANIACNPJ 10.809.486/0001-67
Processooficial
0002770-19.2024.4.90.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00049/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
19/10/2024
Publicaçãooficial
13/11/2024
Vigênciaoficial
19/10/2024 a 18/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2024 · 19/10/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002770-19.2024.4.90.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/10/2029

FornecedorINSTITUTO JUSTICA & CIDADANIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 335554
Lido da fonte em
21/10/2026, 22:16
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 06:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.