Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS PARA A SRRF10.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou P&P COMERCIO E IMPORTACAO PRODUTOS MEDICOS, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 47.797.461/0001-09) para: fornecimento de água mineral natural sem gás para a srrf10.. Valor global contratado: R$ 26.520,00. Vigência de 05/11/2024 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- P&P COMERCIO E IMPORTACAO PRODUTOS MEDICOS, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 47.797.461/0001-09
- Processooficial
- 11000.742523/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 23.999,52
- Valor globaloficial
- R$ 26.520,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 582.239,52
- Assinaturaoficial
- 05/11/2024
- Publicaçãooficial
- 13/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 2.400 | R$ 11,05 | R$ 26.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.881,98
- A liquidarcalculado
- R$ 10.590,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.291,17
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000420 · 21/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.599,93 · a liquidar R$ 1.999,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.599,97
- 2025NE000221 · 01/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.002,25 · a liquidar R$ 2.167,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.835,15
- 2026NE000079 · 01/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 16.279,80 · a liquidar R$ 6.423,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.856,05
Faturas
- 69334602 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.547,00
- 1291 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266,00
- 1277 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.624,70
- 1250 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266,00
- 1239 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.287,10
- 1218 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.287,10
- 1203 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266,00
- 1189 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,25
- 1182 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.055,00
- 1164 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,25
- 1115 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,25
- 1084 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.582,50
- 1004 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,25
- 958 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.329,97
- 916 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149,98
- 836 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.199,98
- 794 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.499,97
- 742 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 999,98
- 700 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 799,98
- 669 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.599,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/07/2025
1º REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO PELO IPCA/IBGE DE R$ 9,99 PARA R$ 10,55, A PARTR DE 01/07/2025. APOSTILA-SE AO CONTRATO O VALOR DE R$ 863,52.
valor global após o termo: R$ 25.320,00 · vigência até 04/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, A PARTIR DE 06/02/2026 ATÉ 05/05/2027.
valor global após o termo: R$ 25.320,00 · vigência até 05/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/09/2026
SEGUNDO REAJUSTE PARA ALTERAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,55 (DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 11,05 (ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 24/08/2026, COM O INCREMENTO TOTAL DE R$ 821,00 (OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS), PELA APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE (4,71458%), ESTIPULADO NO INSTRUME…
valor global após o termo: R$ 26.520,00 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 335708
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.