Contrato federal · Contrato 00098/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS, PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ 40.192.457/0001-60) para: contratação do serviço de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais (libras), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo tribunal regional eleitoral do ceará (tre-ce), dentro do estad…. Valor global contratado: R$ 92.545,20. Vigência de 11/11/2024 a 11/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NETOCNPJ 40.192.457/0001-60
- Processooficial
- 2024.0.000012908-2
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90073/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 87.995,16
- Valor globaloficial
- R$ 92.545,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.383.627,96
- Assinaturaoficial
- 11/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 11/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA | 1 | R$ 92.545,20 | R$ 92.545,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/11/2025
ALTERAR, NO CONTRATO, A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, DE JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA NETO PARA NERDS DA LIBRAS LTDA.; E II - REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA) ACUMULADO DE 12…
valor global após o termo: R$ 92.545,20 · vigência até 11/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336006
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.