Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2024 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAR A CESSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 60ª ZE DE ALVARÃES AO JUÍZO DA COMARCA DE ALVARÃES/AM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 04.812.509/0001-90) para: formalizar a cessão, em caráter temporário, de parte das dependências do cartório eleitoral da 60ª ze de alvarães ao juízo da comarca de alvarães/am. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 11/10/2024 a 11/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 04.812.509/0001-90
- Processooficial
- 0011795-46.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 11/10/2024
- Publicaçãooficial
- 14/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/10/2024 a 11/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2024 · 11/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011795-46.2024.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 11/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/06/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 11/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336125
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.