Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO PRODUÇÃO, COPRODUÇÃO, AQUISIÇÃO, LICENCIAMENTO, PARCERIAS, VEICULAÇÃO, EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS PARA TE…

Name: Contrato 00005/2024 — PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de comunicação, compreendendo produção, coprodução, aquisição, licenciamento, parcerias, veiculação, exibição, distribuição e transmissão de conteúdos para televisão e vídeo, portal e agência de not…. Valor global contratado: R$ 69.965.550,52. Vigência de 08/11/2024 a 08/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR 110816
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 00170.004343/2023-96
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 60.000.043,32
Valor globaloficial: R$ 69.965.550,52
Valor acumuladooficial: R$ 187.820.135,61
Assinaturaoficial: 08/11/2024
Publicaçãooficial: 14/11/2024
Vigênciaoficial: 08/11/2024 a 08/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.	139.931	R$ 5.000.003,61	R$ 69.965.550,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 100.028.821,00
A liquidarcalculado: R$ 100.028.821,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000005 · 23/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.406.587,00 · a liquidar R$ 50.406.587,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000159 · 23/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.801.000,00 · a liquidar R$ 12.801.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000001 · 09/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 36.821.234,00 · a liquidar R$ 36.821.234,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

20261000001 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 4.415.539,02
20260900013 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 1.375.141,75
20260900011 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 993.673,63
20260900010 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 72.803,53
20260900012 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 145.451,27
20260800019 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 3.903.878,76
20260800020 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 841.636,54
20260800018 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 452.571,36
20260800017 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 4.046.312,50
20260800016 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 639.571,86
20260800015 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 798.922,81
20260800014 · emitida 14/09/2026 · PendenteR$ 658.572,82
20260800013 · emitida 14/09/2026 · PendenteR$ 4.928.701,29
20260800012 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 667.185,90
20260800011 · emitida 08/09/2026 · PendenteR$ 4.478.339,14
20260800010 · emitida 08/09/2026 · PendenteR$ 1.101.766,25
20260800009 · emitida 08/09/2026 · PendenteR$ 4.071.548,06
20260800005 · emitida 03/09/2026 · PendenteR$ 3.894.161,07
20260800008 · emitida 03/09/2026 · PendenteR$ 1.294.017,38
20260800006 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 795.362,16
20260800004 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 11.891,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 10/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA NA TABELA DE PRODUTOS, EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E CORREÇÕES DE UNIDADE DE MEDIDA, CONFORME PREVISTO NO ANEXO XII CATÁLOGO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 05_2024 (7034755), QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO A…
valor global após o termo: R$ 57.854.541,77 · vigência até 08/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO I DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024 (7107964), PARA CONFERIR EFEITOS RETROATIVOS À ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DA TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS (7034755), APLICANDO-SE OS PREÇOS RETIFICADOS ÀS OR…
valor global após o termo: R$ 57.854.541,77 · vigência até 08/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: CORRIGIR ERRO MATERIAL ARITMÉTICO CONSTANTE DO ANEXO XII (CATÁLOGO DE SERVIÇOS, TABELA RETIFICADA PELO 1º TERMO ADITIVO), RETIFICANDO O SUBTOTAL DA SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE R$ 806.703,22 (OITOCENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA…
valor global após o termo: R$ 69.965.550,52 · vigência até 08/11/2026

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 336129
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.