Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DA SOLUÇÃO LACUNA PKI SUITE, INCLUINDO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA DEFENSOR…
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou LACUNA SOFTWARE LTDA (CNPJ 20.658.903/0001-71) para: contratação de empresa especializada em fornecimento de licença perpétua da solução lacuna pki suite, incluindo suporte e atualização tecnológica, para usuários do sistema defensoria online - dol, conforme detalhamento e…. Valor global contratado: R$ 130.880,00. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LACUNA SOFTWARE LTDACNPJ 20.658.903/0001-71
- Processooficial
- 2024/0017808
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 130.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 130.880,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/12/2024 a 30/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 200 | R$ 190,00 | R$ 38.000,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 92.880,00 | R$ 92.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336153
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.