Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE ÁREA DA ANVISA
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AM (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou ASSOCIAÇÃO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 02.059.740/0001-29) para: contrato de cessão de uso não oneroso de área da anvisa. Vigência de 31/10/2024 a 31/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AM 253017
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 02.059.740/0001-29
- Processooficial
- 25758.909420/2023-26
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 31/10/2024 a 31/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2024 · 31/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25758.909420/2023-26
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/10/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRAUITO DE IMÓVEL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336364
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.