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Contrato federal · Credenciamento 00015/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COMPLEMENTARES AO GSAU-PV.

BASE AEREA DE PORTO VELHO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO NETO LTDA (CNPJ 03.095.747/0001-69) para: serviços de oftalmologia, complementares ao gsau-pv.. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 13/11/2024 a 13/11/2034 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
BASE AEREA DE PORTO VELHO 120641
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
CLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO NETO LTDACNPJ 03.095.747/0001-69
Processooficial
67293.010042/2024-67
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00017/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 200.000,00
Assinaturaoficial
13/11/2024
Publicaçãooficial
25/06/2025
Vigênciaoficial
13/11/2024 a 13/11/2034
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 200.000,00R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.624,00
A liquidarcalculado
R$ 580,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.044,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000972 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000566 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348,00
  • 2025NE000936 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232,00
  • 2026NE000607 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 464,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00015/2024 · 13/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67293.010042/2024-67

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 13/11/2034

FornecedorCLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO NETO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 336435
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 04:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.