Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, DE IMÓVEL DA UNIÃO VISANDO O FUNCIONAMENTO DE UM MERCADO AUTÔNOMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ESCOLA NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou 37.729.283 SIMONE DA SILVA SANTOS (CNPJ 37.729.283/0001-17) para: contrato de cessão de uso onerosa, de imóvel da união visando o funcionamento de um mercado autônomo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 01/11/2024 a 01/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAVAL 762400
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- 37.729.283 SIMONE DA SILVA SANTOSCNPJ 37.729.283/0001-17
- Processooficial
- 63099.004904/2023-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2024
- Publicaçãooficial
- 18/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a 01/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336707
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.