Contrato federal · Empenho 2024NE000797 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À BASE DE BIBLIOTECA DIGITAL ONLINE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS PRAZOS DESTE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: assinatura anual de acesso à base de biblioteca digital online, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos deste termo de referência.. Valor global contratado: R$ 19.894,80. Vigência de 16/11/2024 a 16/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 0014052-61.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.894,80
- Valor globaloficial
- R$ 19.894,80
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Vigênciaoficial
- 16/11/2024 a 16/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 19.894,80 | R$ 19.894,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000797 · 14/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000797 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014052-61.2024.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 19.894,80 · vigência até 16/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337000
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 20:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.