Contrato federal · Empenho 2024NE000062 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS-AULA DA DISCIPLINA DEMOCRACIA E O ASSÉDIO JUDICIAL CONTRA JORNALISTAS, INTEGRANTE DA 2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DEMOCRACIA E COMBATE À DESINFORMAÇÃO, NA M…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ para: contratação de 03 (três) horas-aula da disciplina democracia e o assédio judicial contra jornalistas, integrante da 2ª edição do curso de democracia e combate à desinformação, na modalidade online com aula gravada via pl…. Valor global contratado: R$ 1.303,53. Vigência de 14/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000878/2024-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.303,53
- Valor globaloficial
- R$ 1.303,53
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Vigênciaoficial
- 14/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 434,51 | R$ 1.303,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.303,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.303,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000062 · 14/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.303,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.303,53
Faturas
- S/N · emitida 20/11/2024 · PagoR$ 1.303,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000062 · 14/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000062 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000878/2024-28
valor global após o termo: R$ 1.303,53 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337142
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.