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Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, RESPONSÁVEL POR TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURÍDICO E CONTRATUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR,…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE (CNPJ 05.342.580/0001-19) para: serviços comuns de agente de integração de estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do e…. Valor global contratado: R$ 21.570,00. Vigência de 19/12/2024 a 19/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ 05.342.580/0001-19
Processooficial
11000.747187/2024-19
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 19.500,00
Valor globaloficial
R$ 21.570,00
Valor acumuladooficial
R$ 18.504,04
Assinaturaoficial
14/11/2024
Publicaçãooficial
22/11/2024
Vigênciaoficial
19/12/2024 a 19/04/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGE NTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, RESPONSÁVEL POR TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURÍDICO E CONTRATUAL REFERENTE À CONTRATA…75R$ 14,38R$ 21.570,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.769,82
A liquidarcalculado
R$ 7.027,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 742,82

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000415 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.227,00 · a liquidar R$ 6.227,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000343 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.542,82 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 742,82

Faturas

  • 19690 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172,56
  • 19238 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,94
  • 18717 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201,32
  • 18421 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,00
  • 18090 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,00
  • 17770 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195,00
  • 17391 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,00
  • 16903 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195,00
  • 16520 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208,00
  • 16275 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182,00
  • 15930 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,00
  • 15592 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,00
  • 15261 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,00
  • 14921 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208,00
  • 14574 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208,00
  • 14415 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,00
  • 14063 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,00
  • 13784 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195,00
  • 13308 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,00
  • 13307 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,00
  • 12969 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/06/2026

    O VALOR UNITÁRIO DOS SERVIÇOS É REAJUSTADO DE R$ 13,00 (TREZE REAIS) PARA R$ 13,73 (TREZE REAIS, SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025; E PARA R$ 14,38 (CATORZE REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2026, APÓS A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE APURADO NO P…

    valor global após o termo: R$ 21.570,00 · vigência até 19/08/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 31/07/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF10 Nº 21/2024 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 19/08/2026 ATÉ 19/04/2028.

    valor global após o termo: R$ 21.570,00 · vigência até 19/04/2028

FornecedorUNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 337248
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 23:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.