Contrato federal · Outros 00046/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, EM FAVOR DO CESSIONÁRIO, DO ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ALA VERDE DO SEGUNDO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CNPJ 00.531.640/0001-28) para: o presente instrumento tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, em favor do cessionário, do espaço físico localizado na ala verde do segundo pavimento do edifício sede do cedente, para a instalação de ambiente…. Vigência de 14/11/2024 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ 00.531.640/0001-28
- Processooficial
- 2024.00.000011697-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Publicaçãooficial
- 14/11/2024
- Vigênciaoficial
- 14/11/2024 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00046/2024 · 14/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000011697-8
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337407
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.