Contrato federal · Contrato 00061/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECE…

Name: Contrato 00061/2024 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou SERVICE FERNANDES LTDA (CNPJ 10.999.443/0001-91) para: prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços…. Valor global contratado: R$ 112.013,20. Vigência de 02/12/2024 a 02/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICE FERNANDES LTDACNPJ 10.999.443/0001-91
Processooficial: 48051.008042/2024-03
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 100.581,12
Valor globaloficial: R$ 112.013,20
Valor acumuladooficial: R$ 540.642,00
Assinaturaoficial: 18/11/2024
Publicaçãooficial: 21/11/2024
Vigênciaoficial: 02/12/2024 a 02/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO	40	R$ 188,68	R$ 7.547,20
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	536	R$ 0,75	R$ 402,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	19.200	R$ 5,42	R$ 104.064,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 95.038,67
A liquidarcalculado: R$ 14.558,67
Liquidadocalculado: R$ 710,55
Pagocalculado: R$ 79.769,45

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001215 · 08/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.441,62 · a liquidar R$ 8.441,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000107 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.290,56 · a liquidar R$ 4.882,56 · liquidado R$ 454,08 · pago R$ 44.953,92
2026NE000686 · 13/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.306,49 · a liquidar R$ 1.234,49 · liquidado R$ 256,47 · pago R$ 34.815,53

Faturas

2026/235-SETEMBRO · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 4.384,00
210-AGOSTO/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.384,00
2026/193-JUL/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.384,00
168-JUNHO/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.384,00
2026/135-MAIO-26 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.384,00
126-REPACTUAÇÃO · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
109-ABRIL/2026 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
2026/76 (MARÇO) · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
50 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
36 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
DEZ/2025-NF Nº9 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
2025/247-NOV/2025 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
227-OUT-2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
SET/2025-Nº 197 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
AGOSTO/2025-Nº180 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
2025/149-JULHO/25 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
JUNHO/2025 Nº 129 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
116/2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
2025/79 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
2025/61 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.128,00
2025/62 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,00
2025/42-FEV/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.896,00
2025/29 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.896,00
2025/05 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.896,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00013/2025 · 17/03/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 61/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CCT 2025/2025, SE000033/2025 (SEI 16113724), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DE SE, CNPJ N. 32.742.231/0001-67 E O SIND EMP DE COND E EMP DE ASSEIO CONS DO EST DE…
valor global após o termo: R$ 106.643,76 · vigência até 02/12/2026
Termo Aditivo 00025/2026 · 24/02/2026
REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 61/2024 (14992144), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INS…
valor global após o termo: R$ 106.643,76 · vigência até 02/12/2026
Termo de Apostilamento 00040/2026 · 21/05/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 61/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026 (SEI 19192434), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DE SE, CNPJ…
valor global após o termo: R$ 113.272,16 · vigência até 02/12/2026
Termo Aditivo 00098/2026 · 29/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 61/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 02/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, NOS TERMOS…
valor global após o termo: R$ 112.013,20 · vigência até 02/12/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 337578
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:59

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