Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LDI, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SR/PF/AP…

Name: Contrato 00014/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade ldi, a serem executados de forma contínua, para atender às necessidades da sr/pf/ap e suas unidades descentralizadas.. Valor global contratado: R$ 7.737,60. Vigência de 11/07/2024 a 10/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08361.003575/2024-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 14.177,28
Valor globaloficial: R$ 7.737,60
Valor acumuladooficial: R$ 22.751,04
Assinaturaoficial: 11/07/2024
Vigênciaoficial: 11/07/2024 a 10/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXOSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LD I TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS	4.992	R$ 2,07	R$ 10.333,44
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXOSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS	4.992	R$ 1,03	R$ 5.141,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.075,57
A liquidarcalculado: R$ 615,66
Liquidadocalculado: R$ 93,01
Pagocalculado: R$ 12.366,90

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000216 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.800,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46,15 · pago R$ 4.754,10
2025NE000146 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800,00 · a liquidar R$ 595,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.204,12
2026NE000032 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.475,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.475,30
2026NE000241 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,02 · a liquidar R$ 19,78 · liquidado R$ 46,86 · pago R$ 1.933,38

Faturas

0600007565538 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495,06
0600007565239 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495,06
0600007564933 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495,06
0600007564624 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495,06
0600007564300 · emitida 23/05/2026 · PagoR$ 495,06
0600007563929 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 495,06
0600007563558 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 495,06
0600007563155 · emitida 22/02/2026 · PagoR$ 495,06
0600007562785 · emitida 23/01/2026 · PagoR$ 495,06
0600007562394 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 495,06
0600007562139 · emitida 23/11/2025 · PagoR$ 495,06
0600007561649 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 495,06
0600007561254 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 495,06
0600007560829 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 495,06
0600007560384 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 495,06
0600007559925 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 495,06
0600007559440 · emitida 22/05/2025 · PagoR$ 233,76
0600007558923 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 57,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/07/2026
FORMALIZAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST
valor global após o termo: R$ 14.876,16 · vigência até 10/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/07/2026
FORMALIZAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST
valor global após o termo: R$ 15.475,20 · vigência até 10/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024-SR/PF/AP POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 7.737,60 · vigência até 10/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 337674
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.