Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE ORIENTARÃO A POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RES…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA (CNPJ 02.999.652/0001-07) para: contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração da igreja de nossa senhora das…. Valor global contratado: R$ 197.125,39. Vigência de 14/11/2024 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ 02.999.652/0001-07
- Processooficial
- 01502.001255/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 147.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 197.125,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 705.825,43
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Publicaçãooficial
- 21/11/2024
- Vigênciaoficial
- 14/11/2024 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO | 10 | R$ 19.712,54 | R$ 197.125,39 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 487.549,06
- A liquidarcalculado
- R$ 487.549,06
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000078 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.550,74 · a liquidar R$ 32.550,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000066 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.000,00 · a liquidar R$ 147.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000062 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.998,32 · a liquidar R$ 17.998,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000087 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.000,00 · a liquidar R$ 290.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 280 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,24
- 279 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.408,00
- 269 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.112,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
O PRIMEIRO E O SEGUNDO REAJUSTES DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 09/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A REGISTRO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 164.574,65 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 19,78% (DEZENOVE VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ORIGINAL DO CONTRATO, CONSOANTE DESPACHO Nº 7228/2025 COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI 6969867) E COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "D", INCISO II, ART 124 DA LEI 14.133/2021; PRORROGAÇÃO DO P…
valor global após o termo: R$ 197.125,39 · vigência até 24/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 24/10/2026 (VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS) A 10/07/2027 (DEZ DE JULHO DE 2027), NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 197.125,39 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337819
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.