Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO SSICO DESKNADO À EXPLORAÇÃO DE CANTINA/LANCHONETE DO IFMT – CAMPUS JUÍNA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO) contratou 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA (CNPJ 52.521.238/0001-66) para: o objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço ssico desknado à exploração de cantina/lanchonete do ifmt – campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência da…. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 01/11/2024 a 31/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSOCNPJ 10.784.782/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA 158493
- Local da unidadeoficial
- JUÍNA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5105150
- Fornecedoroficial
- 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVACNPJ 52.521.238/0001-66
- Processooficial
- 23195.000065/2024-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90038/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a 31/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00016/2024 · 31/01/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 16/2024, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE CANTINA/LANCHONETE DO IFMT – CAMPUS JUÍNA. FICA RESCINDIDO O CONTRATO A PARTIR DO DIA 31/01/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 338195
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 06:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.