Contrato federal · Empenho 2024NE001183 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA (CNPJ 03.246.708/0001-15) para: aquisição de materiais de consumo. Valor global contratado: R$ 665,85. Vigência de 19/11/2024 a 19/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ 380212
- Local da unidadeoficial
- MOGI DAS CRUZES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3530607
- Fornecedoroficial
- LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCACNPJ 03.246.708/0001-15
- Processooficial
- 20241173036
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 665,85
- Valor globaloficial
- R$ 665,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/11/2024
- Vigênciaoficial
- 19/11/2024 a 19/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAIXA SOM | 1 | R$ 665,85 | R$ 665,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001183 · 18/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001183 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20241173036
valor global após o termo: R$ 665,85 · vigência até 19/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 338197
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.