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Contrato federal · Empenho 2024NE000171 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, MEDIANTE TARI…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO (CNPJ 02.070.589/0001-20) para: serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao tribunal regional eleitoral do tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação no…. Valor global contratado: R$ 1.000,00. Vigência de 09/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02.070.589/0001-20
Processooficial
0000571-31.2024.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.000,00
Assinaturaoficial
09/02/2024
Publicaçãooficial
09/02/2024
Vigênciaoficial
09/02/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.000,00R$ 1.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000171 · 09/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000171 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000571-31.2024.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 1.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorMUNICIPIO DE PEDRO AFONSO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 338307
Lido da fonte em
24/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 06:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.