Contrato federal · Empenho 2024NE001514 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
ESP-PENITENCIARIA II DE GALIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR (CNPJ 45.697.163/0001-03) para: dispensa de licitação com disputa para aquisição de materiais para manutenção predial. Valor global contratado: R$ 195,40. Vigência de 31/10/2024 a 31/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENITENCIARIA II DE GALIA 380283
- Local da unidadeoficial
- GÁLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3516606
- Fornecedoroficial
- 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIORCNPJ 45.697.163/0001-03
- Processooficial
- 20241109026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 195,40
- Valor globaloficial
- R$ 195,40
- Assinaturaoficial
- 31/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 31/10/2024 a 31/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 20 | R$ 3,89 | R$ 77,80 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| CONEXÃO HIDRÁULICA | 20 | R$ 4,88 | R$ 97,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001514 · 31/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001514 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20241109026
valor global após o termo: R$ 195,40 · vigência até 31/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 338502
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 17:50
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 21:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.