Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Name: Contrato 00030/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. (CNPJ 13.015.402/0001-01) para: prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto. Valor global contratado: R$ 395.691,99. Vigência de 21/11/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.CNPJ 13.015.402/0001-01
Processooficial: 11080.739139/2024-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00022/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 73.764,16
Valor globaloficial: R$ 395.691,99
Valor acumuladooficial: R$ 4.425.849,60
Assinaturaoficial: 21/11/2024
Publicaçãooficial: 25/11/2024
Vigênciaoficial: 21/11/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 395.691,99	R$ 395.691,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 129.989,58
A liquidarcalculado: R$ 32.257,73
Liquidadocalculado: R$ 39,28
Pagocalculado: R$ 97.692,57

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000362 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000167 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.655,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.655,55
2025NE000455 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 17.257,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.742,48
2026NE000181 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.334,03 · a liquidar R$ 15.000,21 · liquidado R$ 39,28 · pago R$ 44.294,54

Faturas

7364218 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,58
7364219 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,12
7364210 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.208,50
7337315 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,11
7356222 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347,65
7326906 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69,49
7326898 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.260,88
7326907 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.229,12
7299309 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,35
7318447 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
7288539 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.896,90
7288547 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,11
7288548 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.175,52
7280251 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
7260898 · emitida 11/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,11
7250115 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.352,94
7250124 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.295,24
7250123 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,89
7220463 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,35
7242017 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
7209838 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.899,64
7209829 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.111,18
7209837 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,89
7182064 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,35
7201437 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
7171422 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.414,18
7171143 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.416,85
7171421 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,09
7133501 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.265,02
7133500 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,89
7133492 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.622,18
7144131 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,11
7163362 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
7103983 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,35
7123171 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,88
7093360 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.723,88
7093368 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,02
7066015 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,35
7085155 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282,64
7055371 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,24
7055362 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.037,04
7055370 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,11
7047214 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
7028136 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125,09
7015222 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,89
7015223 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.145,88
7015214 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.528,78
6985867 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82,35
7004882 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173,50
6975251 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/01/2026
PROVISÃO DA DESPESA COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE 01.01.2026 A 31.12.2030, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 395.691,99

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 340793
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 15:28

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