Contrato federal · Contrato 00027/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO, DE SOFTWARE NA MODALIDADE (SAAS) DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, PARA 8 (OITO) USUÁRIOS.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 24.778.126/0001-50) para: contratação de serviços comuns de licença de uso, de software na modalidade (saas) de sistema de acompanhamento legislativo, para 8 (oito) usuários.. Valor global contratado: R$ 41.400,00. Vigência de 21/11/2024 a 21/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 24.778.126/0001-50
- Processooficial
- 00058.009252/2023-33
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 41.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.800,00
- Assinaturaoficial
- 21/11/2024
- Publicaçãooficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 21/11/2024 a 21/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASLICENÇA DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO PARA 8 (OITO) USUÁRIOS | 12 | R$ 3.450,00 | R$ 41.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 92.957,78
- A liquidarcalculado
- R$ 30.857,78
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 62.100,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000275 · 11/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.657,78 · a liquidar R$ 10.157,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.500,00
- 2024NE000587 · 01/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.900,00 · a liquidar R$ 6.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000254 · 21/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000092 · 12/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000216 · 03/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.350,00
- 2026NE000337 · 13/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.050,00 · a liquidar R$ 13.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.250,00
Faturas
- 848 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 758 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 671 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 571 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 473 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 389 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 309 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 223 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 134 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 31 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2754 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2673 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2587 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2504 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2349 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2428 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2269 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2194 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2055 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2124 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2025 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
- 2024 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 41.400,00 · vigência até 21/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/07/2026
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 41.400,00 · vigência até 21/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 340815
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.