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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E/OU COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES D…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 22.778.636/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba -…. Valor global contratado: R$ 842.529,84. Vigência de 25/11/2024 a 25/11/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB 343032
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 22.778.636/0001-00
Processooficial
01408.000126/2024-40
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 793.452,72
Valor globaloficial
R$ 842.529,84
Valor acumuladooficial
R$ 14.302.437,88
Assinaturaoficial
25/11/2024
Publicaçãooficial
29/11/2024
Vigênciaoficial
25/11/2024 a 25/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I (ESCRITÓRIO TÉCNICO AREIA - PB).1R$ 168.505,97R$ 168.505,97
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I (SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA)4R$ 168.505,97R$ 674.023,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 503.978,58
A liquidarcalculado
R$ 75.492,05
Liquidadocalculado
R$ 38.359,47
Pagocalculado
R$ 390.127,06

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000034 · 21/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.060,53 · a liquidar R$ 33.060,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000034 · 06/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000005 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 404.785,44 · a liquidar R$ 35.048,37 · liquidado R$ 3.311,98 · pago R$ 366.425,09
  • 2025NE000026 · 18/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.314,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.314,16
  • 2026NE000003 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.397,53 · a liquidar R$ 962,23 · liquidado R$ 35.047,49 · pago R$ 9.387,81
  • 2026NE000074 · 14/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.420,92 · a liquidar R$ 6.420,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 531 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 5.021,32
  • 532 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.887,26
  • 483 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.753,14
  • 388 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.887,26
  • 340 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.887,26
  • 277 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.887,26
  • 203 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.887,26
  • 128 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.305,06
  • 130 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 80 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 17/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 1664 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 1623 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 1566 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 1545 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 1488 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.047,49
  • 1444 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.314,16
  • 1442 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53
  • 1394 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53
  • 1358 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53
  • 1278 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53
  • 1252 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.183,93
  • 1178 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53
  • 1160 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53
  • 1097 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.060,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5545194), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO…

    valor global após o termo: R$ 842.529,84 · vigência até 25/11/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/03/2026

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7200114), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONT…

    valor global após o termo: R$ 842.529,84 · vigência até 25/11/2026

  3. Termo Aditivo 00001/2026 · 26/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2024, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174,…

    valor global após o termo: R$ 842.529,84 · vigência até 25/11/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/09/2026

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7504318), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONT…

    valor global após o termo: R$ 842.529,84 · vigência até 25/11/2026

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 09/10/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 25/11/2026 A 25/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 842.529,84 · vigência até 25/11/2028

  6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 09/10/2026

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7504318), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO A…

    valor global após o termo: R$ 842.529,84 · vigência até 25/11/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 341113
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
13/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 18:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.