Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo - "Descrição dos Serviços” deste Contrato.
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo - "descrição dos serviços” deste contrato.. Valor global contratado: R$ 11.797,99. Vigência de 22/11/2024 a 06/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 48340.003007/2024-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.520,10
- Valor globaloficial
- R$ 11.797,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 26/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 06/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICACERTIFICADO DIGITAL - COM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PJ - 3 ANOS (EM NUVEM) | 9 | R$ 235,41 | R$ 2.118,69 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICACERTIFICADO DIGITAL - COM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS (EM NUVEM) | 50 | R$ 169,47 | R$ 8.473,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICACERTIFICADO DIGITAL - COM IMUNIDADE - VAREJO - PF - A3 (3 ANOS) COM TOKEN | 5 | R$ 241,16 | R$ 1.205,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.901,41
- A liquidarcalculado
- R$ 6.545,65
- Liquidadocalculado
- −R$ 47,97
- Pagocalculado
- R$ 1.403,79
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000091 · 18/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.171,27 · a liquidar R$ 2.171,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000065 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 677,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 677,88
- 2025NE000187 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.355,76 · a liquidar R$ 1.355,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000038 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.696,50 · a liquidar R$ 3.018,62 · liquidado −R$ 47,97 · pago R$ 725,91
Faturas
- 944079 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 919848 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 885823 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
- 792682 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171,58
- 852939 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
- 823438 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 762884 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,63
- 726370 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 919,04
- 702093 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.596,92
- 674659 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,82
- 644742 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
- 616165 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,82
- 588854 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 533135 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 506597 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/09/2025
1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE 15 UNIDADES DE CERTIFICADO DIGITAL - COM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS (EM NUVEM), E DE 4 UNIDADES DE CERTIFICADO DIGITAL - COM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PJ - 3 ANOS (EM NUVEM), O QUE EQUIVALE A 23,92% (VINTE E TRÊS VIRGULA NOVEN…
valor global após o termo: R$ 11.797,99 · vigência até 22/11/2027
Termo de Rescisão 00035/2024 · 06/04/2026
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 (SEI 0984754, FIRMADO EM 22/11/2024 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO - "DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DO CONTRATO ORIGINAL - POR ACORDO ENTRE AS PARTES, VISANDO A SALVAGUA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 341188
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 21:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.