Contrato federal · Convênio 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONVÊNIO DE REEMBOLSO DE 50%, PELO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, DO VALOR DO ALUGUEL, ORIUNDO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A VARA TRABALHISTA DE LIMEIRA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE LIMEIRA (CNPJ 45.132.495/0001-40) para: convênio de reembolso de 50%, pelo município de limeira, do valor do aluguel, oriundo do contrato de locação do prédio que abriga a vara trabalhista de limeira.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/10/2024 a 13/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ 45.132.495/0001-40
- Processooficial
- 18765/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00182/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/10/2024
- Publicaçãooficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 14/10/2024 a 13/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00017/2024 · 11/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18765/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 341386
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.