Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SANTA CATARINA E SEUS…

Name: Contrato 00005/2024 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.482.840/0001-38) para: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização predial para atender às necessidades da superintendência do iphan em santa catarina e seus escritórios técnicos em são francisco d…. Valor global contratado: R$ 1.383.610,80. Vigência de 25/11/2024 a 25/11/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38
Processooficial: 01510.000077/2024-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.189.233,00
Valor globaloficial: R$ 1.383.610,80
Valor acumuladooficial: R$ 1.377.423,28
Assinaturaoficial: 22/11/2024
Publicaçãooficial: 26/11/2024
Vigênciaoficial: 25/11/2024 a 25/11/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ETEC - POMERODE/SC	1	R$ 213.207,60	R$ 213.207,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ETEC - LAGUNA/SC	1	R$ 207.747,60	R$ 207.747,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ETEC - SÃO FRANCISCO DO SUL/SC	1	R$ 210.515,40	R$ 210.515,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - AREAS INTERNAS E EXTERNAS - SEDE (ANTIGO PRÉDIO DA ALFÂNDEGA) - FLORIANÓPOLIS/SC.	2	R$ 332.571,60	R$ 665.143,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 505.605,89
A liquidarcalculado: R$ 85.126,70
Liquidadocalculado: R$ 25.335,04
Pagocalculado: R$ 395.144,15

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000035 · 20/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.814,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.814,84
2024NE000042 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.976,98 · a liquidar R$ 40.774,41 · liquidado R$ 3.202,57 · pago R$ 0,00
2025NE000002 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.230,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.230,92
2025NE000034 · 20/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 847,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 847,26
2025NE000042 · 09/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.921,56 · a liquidar R$ 21.366,39 · liquidado R$ 4.537,65 · pago R$ 123.017,52
2025NE000032 · 19/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.820,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.820,55
2026NE000002 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.523,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.523,73
2026NE000031 · 26/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.864,75 · a liquidar R$ 22.985,90 · liquidado R$ 17.594,82 · pago R$ 139.284,03
2026NE000045 · 17/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.605,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.605,30

Faturas

189455/56/57/58 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.492,10
185282/83/84/85 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.042,20
181293/94/95/96 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.060,18
175423/24/25/26 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.060,18
171663/64/65/66 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.060,18
169232/33/34/35 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.060,18
166631/32/33/34 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,30
165737/38/39/40 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.111,12
159030/331/32/33 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.584,91
156787/88/89/90 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.584,91
ISS152017 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,10
152017ISS · emitida 16/01/2026 · Siafi CanceladoR$ 128,10
152014/15/16/17 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.584,91
147617/18/19/20 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.584,91
142934/35/36/37 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.475,65
139620/621/22/23 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.475,64
136807/809/10/11 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.475,64
133002/003/04/05 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.240,33
129273/74/75/76 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.475,65
125942/43/44/45 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.475,64
122559/60/61/62 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.814,84
121981/82/83/84 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.667,81
118085/86/87/88 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.820,55
116235/236/37/38 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.589,83
111239/40/41/42 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.126,12
108874/75/76/77 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.820,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NºS SC000014/2025, SC000076/2025 E SC000123/2025.
valor global após o termo: R$ 1.288.539,00 · vigência até 25/11/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE INSUMOS 2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA E DE ACORDO COM A PLANILHA ANÁLISE REAJUSTE I…
valor global após o termo: R$ 1.295.094,60 · vigência até 25/11/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT/2026, SOB OS NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: SC000124/2026, SC000104/2026 E SC000110/2026, CONFORME PLANIL…
valor global após o termo: R$ 1.296.613,80 · vigência até 25/11/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT/2026, SOB OS NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: SC000124/2026, SC000104/2026 E SC000110/2026, CONFORME PLANIL…
valor global após o termo: R$ 1.383.610,80 · vigência até 25/11/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SE…
valor global após o termo: R$ 1.383.610,80 · vigência até 25/11/2029

FornecedorLIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 341579
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.