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Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERS…

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou A S S SERVICOS LTDA (CNPJ 30.913.575/0001-66) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes da univ…. Valor global contratado: R$ 7.571.323,67. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES 155126
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
A S S SERVICOS LTDACNPJ 30.913.575/0001-66
Processooficial
23540.020417/2024-62
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90049/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 5.065.723,44
Valor globaloficial
R$ 7.571.323,67
Valor acumuladooficial
R$ 96.271.141,89
Assinaturaoficial
26/11/2024
Publicaçãooficial
27/11/2024
Vigênciaoficial
23/12/2024 a 23/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA HOSPITALAR (NOTURNO 12 X 36 HORAS)10R$ 5.320,51R$ 638.461,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA HOSPITALAR (DIURNO 12 X 36 HORAS)22R$ 4.736,61R$ 1.250.465,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA HOSPITALAR 44 HORAS48R$ 4.977,24R$ 2.866.890,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR ADMINISTRATIVO 44 HORAS11R$ 4.247,33R$ 560.647,19
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE FATURAMENTO 44 HORAS4R$ 4.634,39R$ 222.450,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOTECNICO EM SECRETARIADO (DIURNO 44H)20R$ 8.219,51R$ 1.972.682,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 13.241.847,21
A liquidarcalculado
R$ 790.995,05
Liquidadocalculado
R$ 849.425,85
Pagocalculado
R$ 11.601.426,31

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000052 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.521.782,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 122.415,47 · pago R$ 4.399.366,75
  • 2024NE002040 · 14/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.435,89 · a liquidar R$ 158.435,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000018 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000666 · 14/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.685.871,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.685.871,98
  • 2025NE002043 · 12/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 598.312,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 598.312,78 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000022 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.650.417,11 · a liquidar R$ 632.559,16 · liquidado R$ 128.697,60 · pago R$ 4.889.160,35
  • 2026NE000609 · 24/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 627.027,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627.027,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00060/2024 · 24/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 11,28% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 5.637.111,96 · vigência até 23/12/2025

  2. Termo de Apostilamento 00031/2025 · 23/01/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/M…

    valor global após o termo: R$ 5.637.111,96 · vigência até 23/12/2025

  3. Termo Aditivo 00019/2025 · 22/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 0,85% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II…

    valor global após o termo: R$ 5.739.734,04 · vigência até 23/12/2025

  4. Termo Aditivo 00023/2025 · 22/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 16/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NOS ITENS 4.1.6 A 4.1.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA (42108372) E ART. 172 DO RLCE 2.0.

    valor global após o termo: R$ 6.338.060,76 · vigência até 23/12/2025

  5. Termo de Apostilamento 00059/2025 · 27/06/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000007/2025 (47694528), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 6.751.581,00 · vigência até 23/12/2025

  6. Termo Aditivo 00055/2025 · 17/09/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 1,54% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II…

    valor global após o termo: R$ 7.204.416,00 · vigência até 23/12/2025

  7. Termo de Apostilamento 00074/2025 · 20/10/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DECORRENTE DA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA DE POSTOS DE TRABALHO POR GRAU DE RISCO, CONFORME LAUDO PERICIAL REVISADO (54231489).

    valor global após o termo: R$ 7.190.655,36 · vigência até 23/12/2025

  8. Termo de Apostilamento 00075/2025 · 03/11/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REGISTRADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 (54433989), REFERENTE À 1º REVISÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 01/09/2025, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIG…

    valor global após o termo: R$ 7.190.655,36 · vigência até 23/12/2025

  9. Termo Aditivo 00069/2025 · 10/11/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.

    valor global após o termo: R$ 7.190.655,36 · vigência até 23/12/2026

  10. Termo de Apostilamento 00077/2025 · 01/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REGISTRADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 (54433989), DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 (54778959) E DO TERMO ADITIVO Nº 69/2025 (55106381), REFERENTE À QUANTIDADE TOTAL DE EMPREGADOS DISPOSTA NA TABELA, TO…

    valor global após o termo: R$ 7.190.655,36 · vigência até 23/12/2026

  11. Termo de Apostilamento 00044/2026 · 26/01/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 24/12/2025, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE NOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; B) A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO…

    valor global após o termo: R$ 7.164.028,08 · vigência até 23/12/2026

  12. Termo de Apostilamento 00046/2026 · 29/01/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/M…

    valor global após o termo: R$ 7.164.028,08 · vigência até 23/12/2026

  13. Termo Aditivo 00007/2026 · 24/02/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º…

    valor global após o termo: R$ 7.164.028,08 · vigência até 23/12/2026

  14. Termo de Apostilamento 00058/2026 · 07/04/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000013/2026 (58459242), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

    valor global após o termo: R$ 7.559.941,44 · vigência até 23/12/2026

  15. Termo Aditivo 00041/2026 · 08/09/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/12/2026 E ENCERRAMENTO EM 23/12/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.

    valor global após o termo: R$ 7.559.941,44 · vigência até 23/12/2027

  16. Termo Aditivo 00053/2026 · 08/09/2026

    A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA DE HOSPITAL, O QUE EQUIVALE A 0,92% (NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO…

    valor global após o termo: R$ 7.571.323,67 · vigência até 23/12/2027

  17. Termo Aditivo 00063/2026 · 01/10/2026

    REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025

    valor global após o termo: R$ 7.571.323,67 · vigência até 23/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 341757
Lido da fonte em
17/10/2026, 16:15
Última mudança no registro
06/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 00:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.