Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME…

Name: Contrato 00010/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 13.180.183/0001-16) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prest…. Valor global contratado: R$ 846.305,17. Vigência de 01/10/2024 a 01/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT 200123
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 13.180.183/0001-16
Processooficial: 08664.009537/2024-19
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90011/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.002.634,08
Valor globaloficial: R$ 846.305,17
Valor acumuladooficial: R$ 32.815.539,10
Assinaturaoficial: 30/09/2024
Publicaçãooficial: 27/11/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 01/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPOSTO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS), DAS 19H ÀS 07H, INCLUSIVE FERI…	1	R$ 182.662,69	R$ 182.662,69
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPOSTO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS), DAS 19H ÀS 07H, INCLUSIVE FERI…	2	R$ 180.867,96	R$ 361.735,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPOSTO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS), DAS 07H ÀS 19H, INCLUSIVE FERIA…	2	R$ 150.953,28	R$ 301.906,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.895.128,86
A liquidarcalculado: R$ 352.836,57
Liquidadocalculado: R$ 89.657,29
Pagocalculado: R$ 1.452.635,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000115 · 02/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 214.850,16 · a liquidar R$ 71.616,72 · liquidado R$ 82.525,82 · pago R$ 60.707,62
2025NE000003 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 904.733,22 · a liquidar R$ 63.919,66 · liquidado R$ 7.131,47 · pago R$ 833.682,09
2025NE000144 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 647,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 647,48
2026NE000017 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 774.898,00 · a liquidar R$ 217.300,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 557.597,81

Faturas

2600000000072 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.525,45
2600000000059 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 70.525,45
2600000000050 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 70.525,45
2600000000051 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 26.423,16
2600000000038 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 63.919,66
2600000000027 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 63.919,66
2600000000023 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 63.919,66
2600000000011 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 63.919,66
2600000000004 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 63.919,66
1550 · emitida 09/01/2026 · PagoR$ 63.919,66
1546 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 64.831,56
1537 · emitida 13/11/2025 · PagoR$ 77.289,32
1531 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 54.142,20
1530 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 71.616,72
1525 · emitida 05/09/2025 · PagoR$ 72.264,20
1519 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 71.616,72
000001512 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 71.616,72
1507 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 71.616,72
1498 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 71.616,72
1492 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 71.616,72
1480 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.616,72
1471 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.616,72
1461 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.616,72
1448 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 71.616,72
1439 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 71.616,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 14/05/2025
ALTERAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO ITEM 3 DO CONTRATO 10/2024, QUE PASSA A SER NA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, N° 42, NOVA BETÂNIA - MOSSORÓ/RN CEP 59612-030.
valor global após o termo: R$ 1.002.634,08 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (A) O DECRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE NOTURNO DO CONTRATO 10/2024. (B) SUPRESSÃO DO ENDEREÇO DO COE-RN CONSTANTE NA TABELA 02: ESPECIFICAÇÕES, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUARTA DO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 825.613,60 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 13.180.183/0001-16, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PRESENTE I…
valor global após o termo: R$ 931.178,40 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/11/2025
O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 931.178,40 · vigência até 01/12/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 27/05/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 931.178,40 · vigência até 01/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 846.305,17 · vigência até 01/12/2027

FornecedorCHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 341927
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.