Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/ BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA…
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou JULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDA (CNPJ 05.249.457/0001-58) para: cessão de uso do patrimônio imobiliário da união jurisdicionado ao comando do exército/ base de administração e apoio da 1º região militar (b adm ap/1rm), localizado no 3º andar da ala marcílio dias do palácio duque de c…. Valor global contratado: R$ 72.439,20. Vigência de 18/11/2019 a 01/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM 160303
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ 05.249.457/0001-58
- Processooficial
- 80763.003397/2018-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 54.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 72.439,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 381.544,44
- Assinaturaoficial
- 18/11/2019
- Publicaçãooficial
- 02/12/2019
- Vigênciaoficial
- 18/11/2019 a 01/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 6.036,60 | R$ 72.439,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2019 · Não informada
TRATA-SE DE UM CONTRATO DE RECEITA, ONDE FIGURA A BASE DE ADMINISTRAÇÃO COMO CEDENTE E A EMPRESA JULI ALIMENTOS COMO CESSIONÁRIA. O OBJETO É A CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILÁRIO DA UNIÃO PARA ATIVIDADE DE APOIO POR MEIO DE UM RESTAURANTE. As obrigações financeiras referentes ao período de novemb…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/11/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), E…
valor global após o termo: R$ 56.077,08 · vigência até 18/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/11/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DOPALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), EM…
valor global após o termo: R$ 62.844,60 · vigência até 19/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/11/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), E…
valor global após o termo: R$ 66.591,48 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 03/02/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO QUILOGRAMA DAS REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO). O VALOR DO QUILOGRAMA (KG), REFERENTE AO PREÇO DAS REFEIÇÕES SERÁ DE R$ 43,20 (QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INICIANDO A PRÁTICA DO REFERIDO PREÇO A PART…
valor global após o termo: R$ 43,20 · vigência até 19/11/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 08/11/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO Nº 11/2019 DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1RM), LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC), E…
valor global após o termo: R$ 69.592,08 · vigência até 19/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO QUILOGRAMA DAS REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO). O VALOR DO QUILOGRAMA (KG), REFERENTE AO PREÇO DAS REFEIÇÕES SERÁ DE R$ 47,87 (QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INICIANDO A PRÁTICA DO REFERIDO PRE…
valor global após o termo: R$ 47,87 · vigência até 19/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 13/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO TERMO DE CESSÃO DE USO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 COM TÉRMINO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 72.439,20 · vigência até 19/11/2025
Termo de Rescisão 00011/2019 · 01/09/2025
FICA RESCINDICO UNILATERALMENTE NOS TERMOS DO ART. 78 INCISO I, ART.79 INCISO I DA LEI 8.666/19993 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 64006.002467/2025-83, O TERMO DE CESSÃO DE USO N° 11/2019, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, A TÍTULO ONEROSO POR MEIO DE ATIVIDADE DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342021
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.