Contrato federal · Contrato 00194/2024 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DO TIPO MICROSOFT SQL SERVER ENTERPRISE
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de subscrição do tipo microsoft sql server enterprise. Valor global contratado: R$ 1.764.438,40. Vigência de 22/11/2024 a 21/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 53500.110976/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.764.438,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.764.438,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.937.699,20
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 27/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 21/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 80 | R$ 22.055,48 | R$ 1.764.438,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.128.393,63
- A liquidarcalculado
- R$ 4.128.393,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000396 · 11/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.764.438,40 · a liquidar R$ 1.764.438,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000345 · 17/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.764.438,40 · a liquidar R$ 1.764.438,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000342 · 05/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 599.516,83 · a liquidar R$ 599.516,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 758.252 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 1.764.438,40
- 676021 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.764.438,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 194/2024- ANATEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/11/2025 A 21/11/2026.
valor global após o termo: R$ 1.764.438,40 · vigência até 21/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342042
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 15:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.