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Contrato federal · Convênio 00001/2019 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONVÊNIO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, TEM POR OBJETO DEFINIR AS CONDIÇÕES E AS RESPONSABILIDADES, SEGUNDO AS QUAIS, OS PARTÍCIPES ACIMA QUALIFICADOS PARTICIPARÃO DA C…

ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDAÇÃO CASA DE CABANGU (CNPJ 17.746.868/0001-38) para: o presente convênio, em regime de cooperação mútua, tem por objeto definir as condições e as responsabilidades, segundo as quais, os partícipes acima qualificados participarão da conjugação de esforços, no sentido de pre…. Vigência de 28/11/2019 a 26/11/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
Local da unidadeoficial
BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
Fornecedoroficial
FUNDAÇÃO CASA DE CABANGUCNPJ 17.746.868/0001-38
Processooficial
67550.007402/2018-17
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
28/11/2019
Publicaçãooficial
27/11/2024
Vigênciaoficial
28/11/2019 a 26/11/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 00001/2019 · 28/11/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.007402/2018-17

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/11/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 25/11/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO VIGENCIAL DO REFERIDO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO POR 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER RESCINDIDO POR AMBAS AS PARTES, APÓS PUBLICAÇÃO DO NOVO TERMO DE CONVÊNIO FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 1º TERMO ADITIVO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/11/2029

FornecedorFUNDAÇÃO CASA DE CABANGU →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 342073
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.