Pular para o conteúdo

Contrato federal · Outros 00016/2024 · Comprasnet Contratos

CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, QUANDO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSE…

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CNPJ 00.531.640/0001-28) para: conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do pl…. Vigência de 22/11/2024 a 21/11/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ 00.531.640/0001-28
Processooficial
0003496-13.2024.4.90.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00051/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
22/11/2024
Publicaçãooficial
27/11/2024
Vigênciaoficial
22/11/2024 a 21/11/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00016/2024 · 22/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003496-13.2024.4.90.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/11/2029

FornecedorSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 342124
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 15:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.