Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS R…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15.139.629/0001-94) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacio…. Vigência de 21/03/2024 a 21/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ 15.139.629/0001-94
- Processooficial
- 0019027-46.2021.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00078/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/03/2024
- Vigênciaoficial
- 21/03/2024 a 21/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342266
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 12:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.