Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À OBRA "MEU AMADO ME DISSE. OS CANTOS TÕLO DOS POVOS KARIB DO ALTO XINGU" (TÍTULO PROVISÓRIO) PARA EDIÇÃO E…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou REFAZENDA PRODUCOES LTDA (CNPJ 01.519.661/0001-90) para: contratação de serviços de licenciamento de direitos autorais referentes à obra "meu amado me disse. os cantos tõlo dos povos karib do alto xingu" (título provisório) para edição em formato impresso e digital. Valor global contratado: R$ 74.000,00. Vigência de 26/11/2024 a 25/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- REFAZENDA PRODUCOES LTDACNPJ 01.519.661/0001-90
- Processooficial
- 01531.001615/2024-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00142/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 74.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 74.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/11/2024
- Publicaçãooficial
- 28/11/2024
- Vigênciaoficial
- 26/11/2024 a 25/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À OBRA “MEU AMADO ME DISSE. OS CANTOS TŌLO DOS POVOS KARIB DO ALTO XINGU”(TÍTULO PROVISÓRIO) PARA EDIÇÃO EM FORMATO IMPRESSO E… | 1 | R$ 74.000,00 | R$ 74.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 74.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000628 · 12/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.000,00
Faturas
- 2040 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342385
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.