Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO , NOS IMÓVEIS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE FORTALEZA, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAUCAIA, AGÊNCIA DA RECEITA FEDER…

Name: Contrato 00037/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: fornecimento de água tratada e coleta de esgoto , nos imóveis da alfândega da receita federal no porto de fortaleza, agência da receita federal em caucaia, agência da receita federal em itapipoca, agência da receita fede…. Valor global contratado: R$ 98.162,88. Vigência de 01/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
Processooficial: 13075.206982/2024-03
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00027/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 98.162,88
Valor globaloficial: R$ 98.162,88
Valor acumuladooficial: R$ 1.177.954,56
Assinaturaoficial: 19/11/2024
Publicaçãooficial: 28/11/2024
Vigênciaoficial: 01/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 8.180,24	R$ 98.162,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 182.553,92
A liquidarcalculado: R$ 55.293,64
Liquidadocalculado: R$ 303,03
Pagocalculado: R$ 126.957,25

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000259 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000017 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.291,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.291,04
2025NE000303 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.000,00 · a liquidar R$ 13.226,64 · liquidado R$ 303,03 · pago R$ 27.470,33
2026NE000058 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.162,88 · a liquidar R$ 41.967,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.195,88

Faturas

16581160 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,58
16581737 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.108,49
16581038 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 409,42
16581637 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152,45
16581247 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286,85
16581548 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 894,79
16581041 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.754,24
16581687 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152,45
9692505 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.389,14
9692635 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 453,60
9692290 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.533,04
9691752 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 325,75
9691737 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285,38
9692195 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.069,38
9692213 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,67
9692304 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,67
07/2026 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.616,53
06/2026 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.936,67
05/26 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.745,66
04/26 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.583,63
03/26 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.080,49
02/26 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.813,32
01/26 VÁRIAS · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.059,95
VÁRIAS 12/25 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.172,49
DIVERSAS 11/25 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.519,79
CE 10/25 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.610,80
VÁRIAS CE · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.244,57
FATURAS CAGECE 08 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.398,20
VÁRIOS-JUL25 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.312,08
FATURAS-JUN.2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.893,01
FAT-MAIO.2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.289,87
FAT- 04.2025 -RET · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.872,95
04.2025 · emitida 14/05/2025 · Siafi CanceladoR$ 5.772,95
03.2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,00
12-2024 JNE JUROS · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,32
02.2025 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.215,48
12.2024 - JNE · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.055,92
01.2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/11/2025
ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 37/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/21
valor global após o termo: R$ 98.162,88

FornecedorCOMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 342407
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:42

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